insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
460/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de equipamentos e acessórios hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva, destinados aos pacientes atendidos pelo programa de Internação Domiciliar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Data Assinatura
29/12/2020
Data Publicação
29/12/2020
Data Inicial
29/12/2020
Data Final
28/06/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
04.238.951/0001-54
Valor Inicial
R$ 396.767,60
library_books Licitação de Origem
Número
140/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/01/2020
Valor Estimado
R$ 1.511.237,50
Valor Total
R$ 1.432.235,10
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Assim, solicito que sejam incluídas as seguintes dotações orçamentárias no contrato firmado em decorrência do P.E. nº 140/2019. 0701.10.122.0073.1360.33903900.1211000000 - Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903900.1220000002 - Estadual 0701.10.122.0073.1360.33903900.1214000000 - Federal 0701.10.122.0073.1360.33903900.1290000000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde HOSPITAL DR ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903900.1211000000 - Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903900.1214000000 - Federal 0701.10.302.0073.2376.33903900.1290000000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde Atenção Básica: 0701.10.301.0072.2283.33903900.1214000000 - Federal 0701.10.301.0072.2283.33903900.1211000000 - Municipal 0701.10.301.0072.2283.33903900.1220000002 - Estadual 0701.10.301.0072.2283.33903900.1290000000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde. 0701.10.0073.1360.33503900.1214210000 , 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214210000 | Observamos que no contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 não constam dotações orçamentárias, sendo esta inclusão importante. | 29/12/2020 | 29/12/2020 | 28/12/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de novembro de 2020; CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138853/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 0701.10.301.0072.2283.33903900.1214000000 Federal - Atenção Básica ,0701.10.301.0072.2283.33903900.1211000000 Municipal - Atenção Básica ,0701.10.303.0073.2290.33903900.1211000000 Municipal - Melhor em Casa ,0701.10.303.0073.2290.33903900.1214000000 Federal - Melhor em Casa ,0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - Federal - COVID , 0701.10.302.0073.2376.33903900.1214000000 Federal Hospital Dr Estevam ,0701.10.302.0073.2376.33903900.1220000002 Estadual Hospital ,Dr Estevam - 0701.10.302.0073.2376.33903900.1211000000 - Municipal Hospital , dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 140/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Secretaria Municipal da Saúde, 19 de janeiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Acordam em apostilar o Contrato nº 459/2020-SMS, decorrente da DP nº 063/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : 0701.10.301.0072.2283.33903900.1214000000 Federal - Atenção Básica ,0701.10.301.0072.2283.33903900.1211000000 Municipal - Atenção Básica ,0701.10.303.0073.2290.33903900.1211000000 Municipal - Melhor em Casa ,0701.10.303.0073.2290.33903900.1214000000 Federal - Melhor em Casa ,0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - Federal - COVID , 0701.10.302.0073.2376.33903900.1214000000 Federal Hospital Dr Estevam ,0701.10.302.0073.2376.33903900.1220000002 Estadual Hospital ,Dr Estevam - 0701.10.302.0073.2376.33903900.1211000000 - Municipal Hospital | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 28/12/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 28/12/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 28/12/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Em 29 de dezembro de 2020, o Município de Sobral através da Secretaria da Saúde, firmou o contrato acima mencionado com objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e acessórios hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva. O serviço de locação de equipamentos e acessórios hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva é destinado a atender pacientes hospitalizados e também pacientes atendidos pelo programa melhor em casa que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair de casa para chegar ao Centro de Saúde da Família, ou ainda, pessoas que estejam em situações nas quais a atenção domiciliar é a mais indicada para o seu tratamento. Verifica-se que a Lei nº 8.666/93 admite a prorrogação dos contratos administrativos excepcionalmente nas hipóteses elencadas no art. 57. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0460/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 140/2019, Ata de Registro de Preços nº 007/2020 - SMS, conforme processo nº P177140/2021. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato n° 0460/2020-SMS, por mais 06 (SEIS) MESES, compreendendo o período de 29/12/2021 até 28/06/2022. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93 | 27/12/2021 | 28/12/2021 | 28/06/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180547/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 0140/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 28/06/2022 | |
| Registros: 6 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 21020010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/02/2022 | R$ 10.800,00 |
| 21020009/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/02/2022 | R$ 54.583,77 |
| 09020017/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2022 | R$ 1.940,00 |
| 09020013/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2022 | R$ 19.470,04 |
| 19010027/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2022 | R$ 18.120,04 |
| 19010008/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2022 | R$ 4.350,00 |
| 01120917/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 18.013,37 |
| 04110032/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2021 | R$ 5.080,00 |
| 04110035/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2021 | R$ 18.740,04 |
| 18100032/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/10/2021 | R$ 20.370,04 |
| 04100004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2021 | R$ 5.080,00 |
| 14090008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/09/2021 | R$ 5.080,00 |
| 14090007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/09/2021 | R$ 19.330,04 |
| 05080045/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2021 | R$ 5.080,00 |
| 05080046/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2021 | R$ 18.570,04 |
| 23070006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/07/2021 | R$ 5.530,00 |
| 14070013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/07/2021 | R$ 18.153,37 |
| 16060007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/06/2021 | R$ 4.180,00 |
| 16060015/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/06/2021 | R$ 18.603,37 |
| 11050009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 18.603,37 |
| 11050707/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 3.140,00 |
| 11050008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 4.180,00 |
| 11050706/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 19.363,37 |
| 19030002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/03/2021 | R$ 2.440,00 |
| 01030067/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 19.363,37 |
| 19020017/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/02/2021 | R$ 18.603,37 |
| 04020010/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2021 | R$ 590,00 |
| 27010019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/01/2021 | R$ 1.940,00 |
| 27010020/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/01/2021 | R$ 32.840,00 |
| Registros: 29 | Total R$ 392.137,60 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| APOSTILAMENTO 460-2020 SMS LOCMED.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO 460-2020 SMS LOCMED.pdf |
| PORTARIA Nº 27 SMS PE 140 2019 OK | Apostilamento | PORTARIA Nº 027 - SMS PE 140 2019 OK.PDF |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf |
| APOST-460-2020-LOCMED.pdf | Aditivo | APOST-460-2020-LOCMED.pdf |
| PORTARIA 004-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 004-2022.pdf |
| SMS_2020_0460_2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0460_2020.pdf |
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